Câmara Municipal de Itaúna (MG)
REVOGA A LEI NO 4.418, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de fevereiro de 2013
Autoria: Prefeito - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 4.418, de 25 de novembro de 2009INSTITUI O PROGRAMA “PRÓ-EDUCAÇÃO E CULTURA”, PARA APOIO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.