Câmara Municipal de Itaúna (MG)
INSTITUI O PROGRAMA “PRÓ-EDUCAÇÃO E CULTURA”, PARA APOIO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 4.739, de 22 de março de 2013REVOGA A LEI NO 4.418, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.