Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
TRANSFERE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA, COM O FIM ESPECÍFICO DE REALIZAR A SESSÃO PREPARATÓRIA DE POSSE DOS VEREADORES, ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA E POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, ELEITOS PARA O MANDATO DE 2013 A 2016.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA KÊNIA CRISTINE GUIMARÃES”.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA FRANCISCA DA SILVA GORGOZINHO”.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA VICENTINA BERNARDES MARQUES”.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA OSMÁRIO JOSÉ DE SANTANA”.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA ALCEU ALVES DE MELO”.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA ZÉ DO MÁRIO”.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA JAIR DIAS PEREIRA”.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA ALCINDO DOS SANTOS”.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR NO 51, DE 18 DE FEVEREIRO DE /2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDOR PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, EM CARÁTER DE SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO À EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, EM CARÁTER DE SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO "ESTRADA MUNICIPAL IAN 090 JOÃO RUELA".
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO "ESTRADA MUNICIPAL IAN 453 CHIQUITO LARA".
MODIFICA O ARTIGO 19 DA RESOLUÇÃO Nº 01/2002, DE 25 DE ABRIL DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E A POLÍTICA DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.525, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h59 · Norma mais recente da lista: 12/12/2012