Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DENOMINADA MOTOTÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CLASSIFICA COMO ZONA DE EXPANSÃO URBANA O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ITAUNENSE DE DEFESA AMBIENTAL E ANIMAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E/OU AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 3.868, DE 5 DE ABRIL DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PELOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA ELYSEU ALVES PEREIRA”.
AUTORIZA REPASSE DE RECURSO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA-ÁREA DE DIRETRIZES ESPECIAIS DO EIXO FERROVIÁRIO ITAUNENSE-3(ADEEFI-3) DO SHOPPING PÁTIO ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.979, DE 5 DE JULHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PRAZO DE MANDATO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA RENÚNCIA DE DIREITO NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 1.821, DE 2 DE MAIO DE 1985, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO VIA TELEFONE DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA – S.M.V.F E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPÊUTICA AMOR E FÉ.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.773/84, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE AÇÃO SÓCIO-URBANA PARA REGULARIZAÇÃO DE FAVELAS, PRO-ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADO PELA LEI Nº 2.733/93.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “PRAÇA NELSON DA SILVA FONSECA”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h13 · Norma mais recente da lista: 02/05/2014