Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO, PERMUTA DE IMÓVEIS URBANOS, ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 4.218, DE 28 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO, PELOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS, DE GÔNDOLAS EXCLUSIVAMENTE DESTINADAS À EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS ISENTOS DE GLÚTEN E LACTOSE.
RATIFICA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A CODEMIG E O MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.587, DE 16 DE MAIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR BRINQUEDOS ADAPTADOS M PRAÇAS, PARQUES, ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, BEM COMO EM LOCAIS DE DIVERSÃO EM GERAL ABERTOS AO PÚBLICO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA, EM CARÁTER DE SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 1.385, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA BERNARDINA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOÃO EVANGELISTA DE OLIVEIRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIR TAMPAS DE BUEIROS DE FERRO FUNDIDO POR “TAMPAS DE BUEIRO ECOLÓGICAS”.
ALTERA A LEI Nº 3.365, DE 8 DE ABRIL DE 1998.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO “PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL” E A CONCEDER BOLSA AUXÍLIO MORADIA E BOLSA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: RUA DECO DO TOTÓ.
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO PARA IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REMISSÃO TOTAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO, CORRESPONDENTES À DÍVIDA DA CODEMIG, RELATIVOS A IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES E SEUS ACESSÓRIOS, INCIDENTES SOBRE TERRENOS LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL DE ITAÚNA – MG, A SEREM DOADOS AO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, NOS TERMOS DA LEI Nº 20.020/2012 DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 3.282, DE 27 DE AGOSTO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA A 7ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARAOPEBA – CISMEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.785, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h48 · Norma mais recente da lista: 01/07/2014