Legislação municipal · Itaú de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS, FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, ENTIDADES AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL
ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA RESOLUÇÃO N 145 DE 29/12/95 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - MODIFICADA PELA RESOLUÇÃO N 168/98 DE 06/02/98 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TORNA SEM EFEITO A APLICAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - UFIR , ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS FISCAIS E VALORES CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR NO" 10, DE 29/12/1997 E ALTERAÇOES POSTERIORES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMOVE SERVIDORAS MUNICIPAIS
PROMOVE SERVIDORA MUNICIPAL
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 95, DA LEI N. 47, DE 01/09/91 - ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS - ALTERADA PELA LEI N. 204, DE 27/06/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O COMPORTAMENTO DA ASSISTÊNCIA EM SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
NOMEIA SERVIDORA MUNICIPAL
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO CANCELAMENTO DE EMPENHOS A PAGAR QUE MENCIONA
EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A EMPRESA "ESPAÇO DA COR LTDA", LOTE NO DISTRITO INDUSTRIAL "HERTZ APARECIDO KNAUF" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE MANIPULAÇÃO PELA FARMÁCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A EMPRESA "PAULO TADEU BARBOSA - ME", LOTE NO DISTRITO INDUSTRIAL "HERTZ APARECIDO KNAUF" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROJETO "EDUCAÇÃO ALTERNATIVA" CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N 288, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DOS ANEXOS I E II, DA LEI MUNICIPAL N. 409 DE 28/12/90 E ANEXO VI, DA LEI MUNICIPAL N 241 DE 28/07/97, COM A CRIAÇÃO DOS CARGOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
ACRESCENTA PARÁGRAFO À LEI MUNICIPAL N. 348, DE 29/08/2000, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE
MODIFICA A RESOLUÇÃO N 57 DE 26/12/90 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h20 · Norma mais recente da lista: 12/03/2001