Legislação municipal · Itaú de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE MINAS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DOS RIOS SÃO JOÃO E SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE MINAS NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE PASSOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA ALIMENTAÇAO A FAMILIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARCELAR DÉBITO APURADO COM O INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO HABITACIONAL BELA VISTA DE ITAÚ DE MINAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PERCENTUAL DE CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONVÊNIO CELEBRADO COM A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O VALE CESTA BASICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO AUDIOVISUAL DE ALUNOS DE 1 SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 383, DE 29/12/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga a Lei Municipal N. 299, de 19/03/1999 e dá outras providências
REGULAMENTA O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE DO PODER LEGISLATIVO DE ITAÚ DE MINAS
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ MINAS A CELEBRAR CONVENIO COM CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
CRIA CÂMARA ITINERANTE DO PODER LEGISLATIVO DE ITAÚ DE MINAS
ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA RESOLUÇÃO N 93, DE 30/11/92 - QUE ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO - ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N 166/97 DE 20 DE MAIO DE 1997
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 27/04/2001