Legislação municipal · Itaú de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FIXA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002
DISPÕE SOBRE FERIADOS CIVIS E MUNICIPAIS
DESAFETA BEM QUE MENCIONA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A EMPRESA ADILSON FERREIRA, LOTE NO DISTRITO INDUSTRIAL "HERTZ APARECIDO KNAUF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O ENRIQUECIMENTO COM FERRO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS DA MUNICIPALIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 95, DA LEI N. 47, DE 01/09/91 – ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS – ALTERADA PELA LEI N. 204, DE 27/06/96, E LEI MUNICIPAL N. 389, DE 17/01/01,- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - BOLSA-ESCOLA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÉNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA RESOLUÇÃO N 145 DE 29/12/95 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - MODIFICADA PELA RESOLUÇÃO N 186/01 DE 20/02/01 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA VIABILIZAR EMPRÉSTIMOS COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO
ALTERA DENOMINAÇAO DE LOGRADOURO PÚBLICO
ALTERA DENOMINAÇAO DE LOGRADOURO PÚBLICO
ALTERA DENOMINAÇAO DE LOGRADOURO PÚBLICO
ALTERA DENOMINAÇAO DE LOGRADOURO PÚBLICO
ALTERA DENOMINAÇAO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h51 · Norma mais recente da lista: 29/08/2001