Legislação municipal · Itaú de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera dispositivos que menciona da Lei Municipal N. 47, de 01 de agosto de 1991 e dá outras providências.
ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 24 DE JULHO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 278/98 – PLANO DE CARREIRAS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 277/98, - QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE MÉRITO EDUCACIONAL
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE MÉRITO EDUCACIONAL
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE MÉRITO EDUCACIONAL
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE MÉRITO EDUCACIONAL
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE MÉRITO EDUCACIONAL
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE MÉRITO EDUCACIONAL
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE MÉRITO EDUCACIONAL
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE MÉRITO EDUCACIONAL
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE MÉRITO EDUCACIONAL
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE MÉRITO EDUCACIONAL
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE MÉRITO EDUCACIONAL
Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de postes de iluminação com luminárias de vapor de sódio nos novos loteamentos do Município de Itaú de Minas
Altera dispositivo da Lei Municipal N. 415, de 20/08/01 Que autoriza o Chefe do Executivo a doar imóveis da Municipalidade e dá outras providências
Dispõe sobre a divulgação do Relatório de Gestão Fiscal da Câmara Municipal de Itaú de Minas e dá outras providências
Altera dispositivos da Lei Municipal N. 369/00, que “Cria o Auxílio Saúde aos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal e servidores das autarquias e do Poder Legislativo de Itaú de Minas e dá outras providências.
ALTERA DENOMINAÇAO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h36 · Norma mais recente da lista: 25/10/2001