Legislação municipal · Itaú de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REPAROS NO CALÇAMENTO OU ASFALTO DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA ITAUENSE
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA ITAUENSE
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA ITAUENSE
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA ITAUENSE
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA ITAUENSE
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA ITAUENSE
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA ITAUENSE
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002/2005.
APROVA EDITAL DE CONCURSO PÚBTICO PARA O PREENCHIMENTO DE EMPREGOS PÚBLICOS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE MINAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEA SERVIDORAS PARA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO
Dispõe sobre definição de funções de Município para efeito de contratação de servidores e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DOS ANEXOS I, II e III, DA LEI MUNICIPAL N. 40, DE 28/12/90 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E ANEXO VI, DA LEI MUNICIPAL N. 382, DE 29/12/2000, COM A CRIAÇÃO E MODIFICAÇÃO DOS CARGOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA RESOLUÇÃO N 145 DE 29/12/95 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - MODIFICADA PELA RESOLUÇÃO N 193/01 DE 30/05/98 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h53 · Norma mais recente da lista: 19/11/2001