Legislação municipal · Itaú de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo municipal e dá outras providências
Dispõe sobre a incorporação de abono aos vencimentos dos servidores e empregados municipais e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA
Autoriza o Chefe do Executivo a revogação de cessão de imóvel feito à Municipalidade e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ANEXO VI, DA LEI MUNICIPAL N. 427, DE 31/10/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL
PROMOVE SERVIDORA MUNICIPAL
EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL
HOMOLOGA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TITULOS N.° 001/01
Cria o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal e dá outras providências
NOMEIA SERVIDORES PARA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS
DISPÕE SOBRE O COMPORTAMENTO DA ASSISTÊNCIA EM SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
NOMEIA SERVIDOR SUBSTITUTO PARA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO
CRIA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a suplementação de crédito adicional especial à Lei N. 413, de 28/06/2001, e contém outras providências.
Dispõe sobre a suplementação de crédito especial à Lei Municipal N. 401, de 16 de Abril de 2001 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ANEXO VII, DA LEI MUNICIPAL N. 382, DE 29/12/2000 ALTERADA PELA LEI N. 427, DE 31/10/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e contém outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
ACRESCENTA DISPOSITIVO QUE MENCIONA À LEI MUNICIPAL N. 47, DE 01/08/91 – ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h04 · Norma mais recente da lista: 20/03/2002