Legislação municipal · Itaú de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AMIGOS CAMINHONEIROS DE ITAÚ DE MINAS
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE MÉRITO EDUCACIONAL
DESIGNA VEREADOR PARA COMISSÃO PERMANENTE
DESIGNA VEREADOR PARA COMISSÃO PERMANENTE
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO 145/95, DE 29/12/95, - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A EMPRESA "TRANSPORTADORA J.B. FERNANDES LTDA.", LOTE NO DISTRITO INDUSTRIAL "HERTZ APARECIDO KNAUF" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROMOVE SERVIDORA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a concessão de diárias do Poder Legislativo de Itaú de Minas e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ANEXO VI, DA LEI MUNICIPAL N. 440, DE 06/03/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE AS NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS E SEU RESPECTIVO PROCEDIMENTO.
Altera a Lei Municipal N. 104, de 23 de abril de 1993 – que “Dispõe sobre a política municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente” - e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento de 2002 e contém outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a doar a empresa “ATR Montagem Industrial Ltda.”, lotes no Distrito Industrial “Hertz Aparecido Knauf” e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL
ESTABELECE A INDEPENDÊNCIA CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores e empregados públicos municipais
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h56 · Norma mais recente da lista: 29/10/2002