Câmara Municipal de Itaú de Minas (MG)
Altera dispositivos da Lei Municipal N. 369/00, que “Cria o Auxílio Saúde aos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal e servidores das autarquias e do Poder Legislativo de Itaú de Minas e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 1.416, de 05 de outubro de 2026DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ITAÚ DE MINAS, REVOGA LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
ALTERAÇÃO, SAÚDE, SERVIDOR