Legislação municipal · Itaú de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MODIFICA ANEXOS DA RESOLUÇÃO N 56 DE 26/12/90 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA ANEXOS DA RESOLUÇÃO 57 DE 26/12/90 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N 145 DE 29/12/95 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 29/12/1997 E LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 16/09/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR Á EMPRESA "HEMAK USINAGEM, CALDERARIA E MANUTENÇÃO LTDA.", LOTES NO DISTRITO INDUSTRIAL "HERTZ APARECIDO KNAUF" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 26, DE 23/04/90.
MODIFICA O PARAGRAFO PRIMEIRO 1º DO ARTIGO 111 ,DA LEI Nº 47, DE 01/08/91. ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SERVIDORES DAS AUTARQUIAS E DO PODER LEGISLATIVO DE ITAÚ DE MINAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇO E DE AÇÃO SOCIAL DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO PLURIANUAL, PARA O QUADRIÊNIO 2001/2004
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2001 NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO AO CUSTEIO DE CESARIANAS A GESTANTES CARENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR Á EMPRESA QUEIROZ FILHOS E OLIVEIRA S. LTDA.", LOTES NO DISTRITO INDUSTRIAL "HERTZ APARECIDO KNAUF" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O AUXILIO SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SERVIDORES DAS AUTARQUIAS E DO PODER LEGISLATIVO DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE IMÓVEL A MAXITEL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1º E 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 253, DE 05 DE NOVEMBRO 1997.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR Á EMPRESA "ADILSON FERREIRA ", LOTE NO DISTRITO INDUSTRIAL "HERTZ APARECIDO KNAUF" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR Á EMPRESA "MECANICA INDUSTRIAL E RECUPERADORA ITAÚ LTDA .", LOTE NO DISTRITO INDUSTRIAL "HERTZ APARECIDO KNAUF" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 29/12/2000