Legislação municipal · Itaú de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal a doar 01 micro computador para o Lar São Vicente de Paulo e dá outras providências.
ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI N. 165/1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CESSÃO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS, DE CRÉDITOS DECORRENTES DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS RELACIONADOS À EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera dispositivos que menciona na Lei Municipal N. 47, de 01 de Agosto de 1991 – Estatuto do Servidor Público do Município de Itaú de Minas/MG dá outras providências
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2011 e dá outras providências.
REAJUSTA VALORES DAS DIARIAS DO PODER LEGISLATIVO
NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 57, DE 26/12/90 – PLANO DE CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL - MODIFICADA PELA RESOLUÇÃO N 185/00, DE 29/12/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL N. 40/90, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES IDOSOS E/OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PREVIAMENTE CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS.
PROMOVE SERVIDORA MUNICIPAL
Altera dispositivo que menciona na Resolução N 213, de 20 de Dezembro de 2006 - Regimento Interno da Câmara Municipal de ltaú de Minas/MG
Altera a Lei Municipal N. 756, de 07/12/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal N. 731, de 23/06/2009, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2.010 e contém outras providências.
Altera a Lei Municipal N. 756, de 07/12/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal N. 731, de 23/06/2009 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2010.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS À LEI MUNICIPAL N. 278/98 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, FIXA VALORES E ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO E/OU AJUDA DE CUSTO A ESTUDANTES DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N. 277/98 - O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL N. 40/90, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h46 · Norma mais recente da lista: 21/06/2010