Legislação municipal · Itaú de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL
ALTERA A LEI N. 724, DE 30 DE ABRIL DE 2009, QUE INSTITUIU O PROJETO “INCLUSÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MAÇÔNICA BENEFICENTE UNIÃO E FRATERNIDADE ITAUENSE
MODIFICA ARTIGOS QUE MENCIONA NA LEI MUNICIPAL N. 48, DE 24 DE JUNHO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O PROGRAMA FESTIVAL DE FÉRIAS A SER DESENVOLVIDO NO PERÍODO DE RECESSO E FÉRIAS ESCOLARES
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 348/2000 – QUE CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULOS E HONRARIAS A PERSONALIDADES ILUSTRES DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS
MODIFICA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI COMPLEMENTAR NO 02, DE 20 DE ABRIL DE 1993 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG.
Modifica dispositivo que menciona na Lei Municipal N. 03, de 22 de Fevereiro de 1989 que Dispõe sobre as construções no Município de Itaú de Minas, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre o de uso de papel reciclado e implantação de coleta seletiva por parte dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e Poder Legislativo.
Institui a Semana Municipal da Micro Empresa, Empresa de Pequeno Porte e do Micro Empreendedor Individual - MEI e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA MODALIDADE DE CARTA-CONVITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Modifica dispositivo que menciona na Resolução N 213/06 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas - Estado de Minas Gerais
Modifica dispositivo que menciona na Resolução N 213/06 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas - Estado de Minas Gerais
Dispõe sobre o fornecimento de alimentação diferenciada em escolas públicas para alunos portadores de diabetes, hipertensão ou anemias.
Altera a Lei Municipal N. 708, de 04/09/2008 que Fixa os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Itaú de Minas para a Legislatura 2009/2012 e dá outras providências.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008
Altera a Lei Municipal N. 756, de 07/12/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal N. 731, de 23/06/2009 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2010 e contém outras providências.
Altera a Lei Municipal N. 756, de 07/12/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal N. 731, de 23/06/2009 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2010 e contém outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h49 · Norma mais recente da lista: 06/12/2010