Legislação municipal · Itaú de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA A PORTARIA N. 125/07 QUE FIXA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSAO DE LICITAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
REAJUSTA VALORES DAS DIÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO
NOMEIA SERVIDORA MUNICIPAL
NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL
NOMEIA SERVIDORA MUNICIPAL
NOMEIA SERVIDORA MUNICIPAL
ALTERA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 57, DE 26/12/90 – PLANO DE CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL - MODIFICADA PELA RESOLUÇÃO N 203/02, DE 20/12/2002; E RESOLUÇÃO N 216/08 DE 29/02/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO PARTICIPATIVO DE ITAÚ DE MINAS-MG.
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O VETO APOSTO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO LEI N 45/10
Autoriza o Executivo Municipal a doar a empresa GL Montagens Industriais e Manutenção Ltda., lote no Distrito Industrial “Hertz Aparecido Knauf” e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a doar 01 freezer para a Associação de Promoção de Vidas – APROV - e dá outras providências.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA RESOLUÇÃO N 213/06 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS - ESTADO DE MINAS GERAIS
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 760/09 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h57 · Norma mais recente da lista: 01/01/2011