Legislação municipal · Itaú de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS MENORES DE ITAÚ DE MINAS E PRATÁPOLIS – AMIP.
Autoriza o Executivo Municipal a contratar o transporte de trabalhadores de Itaú de Minas para São Sebastião do Paraíso e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AÇÃO PREVENTIVA E FISCALIZATÓRIA DO MUNICÍPIO NO COMBATE A DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
EXTINGUE E ARQUIVA A CEI - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO Nº 01/09, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/09, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009, CRIADA PARA INVESTIGAR AS ATIVIDADES DA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO CONCERNENTE A COMERCIALIZAÇÃO DE SUB-PRODUTOS RECICLÁVEIS OBTIDOS NA REFERIDA USINA NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2005 A DEZEMBRO DE 2008
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROMOVE SERVIDORAS MUNICIPAIS
PROMOVE SERVIDORA MUNICIPAL
NOMEIA SERVIDORA MUNICIPAL
NOMEIA A EQUIPE DE APOIO DE PREGÃO E PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS/MG
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO PARA O BIÊNIO 2010/2011
EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL
SUBSTITUI MEMBRO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
NOMEIA MEMBROS E PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2010
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL N. 756/09 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h15 · Norma mais recente da lista: 07/04/2010