Legislação municipal · Itaú de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE ESPLANADA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS MOVIMENTOS POPULARES DE ITAÚ DE MINAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNIClPAL A ASSOCIAÇÃO DE EVANGELIZAÇÃO SÓCIO CULTURAL E PROMOÇÃO HUMANA MONSENHOR ERNESTO CAVICCHIOLI
Dispõe sobre o reajuste do subsídio e da verba de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS EMPREGADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS- SEMPRE
MODIFICA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL N 40, DE 28/12/90, ALTERADO PELA LEI N 147, DE 02/05/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1, DA LEI MUNICIPAL N 193, DE 30 DE ABRIL DE 1996
DESAFETA BENS QUE MENCIONA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR EM PAGAMENTO BENS IMÓVEIS DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o reajuste do subsídio e da verba de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O PROGRAMA MUTIRÃO DA CASA PRÓPRIA ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE DE NOSSO MUNICÍPIO
DiSPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE DE NOSSO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O DA EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL
DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS DA MUNICIPALIDADE AO SINDICATO DOS EMPREGADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ MINAS - SEMPRE
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h15 · Norma mais recente da lista: 07/06/1996