Legislação municipal · Itaú de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Dispõe sobre o reajuste do subsídio e da verba de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. BDMG OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o reajuste do subsídio e da verba de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o reajuste do subsídio e da verba de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA MEMBRO PARA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
DESIGNA MEMBRO PARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
DESIGNA MEMBRO PARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
DESIGNA MEMBRO PARA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
DESIGNA MEMBRO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
DESIGNA MEMBRO PARA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Dispõe sobre o reajuste do subsídio e da verba de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA PORTARIA ANTERIOR
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 29/03/1996