Legislação municipal · Itaú de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TÉCNICO DE ITAÚ DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A EMPRESA COMERCIAL E TRANSPORTES MELGAÇO LTDA, LOTE NO DISTRITO INDUSTRIAL DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES,E CONTRIBUIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE EMENDA ADITIVA Á LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O BIÊNIO DE 1996/1997
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1996 NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
DESTITUI MEMBRO DE COMISSÃO PERMANENTE
DESTITUI MEMBRO DE COMISSÃO PERMANENTE
DESTITUI MEMBRO DE COMISSÃO PERMANENTE
DESTITUI MEMBRO DE COMISSÃO PERMANENTE
ALTERA A LETRA "A" DO INCISO XVI, DO ARTIGO 185 , DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 6, DE 13/09/94 - CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI N 47, DE 01/08/91 - ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA O VALOR DA UNIDADE PADRÃO FISCAL MUNICIPAL - U.P.F.M. - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A EMPRESA INDUSTRIA E COM. DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LPM LTDA, LOTES NO DISTRITO INDUSTRIAL DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o reajuste do subsídio e da verba de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h36 · Norma mais recente da lista: 29/12/1995