Legislação municipal · Itatiaiuçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a Política Municipal Permanente de Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher no Município de Itatiaiuçu/MG, e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Orientação Profissional nas escolas da rede pública de ensino do Município de Itatiaiuçu e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Rio São João e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 43, de 20 de dezembro de 2007 – Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Itatiaiuçu e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização, o funcionamento, a administração e a utilização de Cemitérios Municipais de Itatiaiuçu/MG e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a Caixa Econômica Federal com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências.
Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal n° 1.615 de 27 de agosto de 2025, que dispõe sobre a limpeza de lotes urbanos e a vedação à prática de queimadas no Município de Itatiaiuçu, e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações nas emendas parlamentares impositivas apresentadas à Lei nº 1.632, de 12 de dezembro de 2025, Lei Orçamentária Anual do Município de Itatiaiuçu para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Institui o Plano Municipal da Primeira Infância de Itatiaiuçu/MG e dá outras providências.
Institui o Programa Bem Viver na Terceira Idade, no âmbito do Município e dá outras providências.
Institui, no Município de Itatiaiuçu/MG, a iniciativa Banco Vermelho como símbolo de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher e dá outras providências.
Institui o Selo Itatiaiuçu Emprega + Mulher para certificar as empresas que contratarem mulheres em situação de vulnerabilidade social.
Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 112, de 2 de outubro de 2017.
Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 47, de 20 de dezembro de 2007.
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 114, de 6 de novembro de 2017.
Reajusta o valor do auxílio-alimentação, dá nova redação à Lei Complementar nº 155, de 07 de março de 2022, que concede auxílio-alimentação aos agentes públicos do Poder Legislativo.
“Dispõe sobre o reajuste anual do auxílio-alimentação dos agentes públicos ativos do município de Itatiaiuçu/MG.”
“Dispõe sobre o reajuste geral dos vencimentos dos cargos denominados Professor P1 e Professor P2. ”
“Dispõe sobre o reajuste geral dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais. ”
Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Itatiaiuçu e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 10h46 · Norma mais recente da lista: 13/04/2026