Legislação municipal · Itatiaiuçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o §3º do Art. 50 da Lei Complementar nº 44, de 20 de dezembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Itatiaiuçu e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas de prevenção, controle, correção e responsabilização relacionadas à deposição, derramamento, arraste, dispersão e carreamento de minério, solo, lama, sedimentos, agregados, resíduos e outros materiais em vias, logradouros e demais espaços públicos do Município de Itatiaiuçu, medidas de controle ambiental e de proteção da infraestrutura pública, e dá outras providências.
Institui o Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental no âmbito do Município de Itatiaiuçu, disciplina a conversão de multas administrativas ambientais em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, inclui a modalidade de conversão em aquisição e doação de mudas no âmbito do Programa Municipal "Adote uma Praça", e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA, seus instrumentos de atuação e sua integração ao Sistema Municipal de Gestão Ambiental do Município de Itatiaiuçu, revoga a Lei Municipal nº 774, de 05 de junho de 1995, e suas alterações posteriores, e dá outras providências.
Concede o Prêmio “Estudante do Ano” aos alunos que menciona.
Concede o Prêmio “Estudante do Ano” aos alunos que menciona.
Concede o Prêmio “Estudante do Ano” aos alunos João Victor de Castro Cruz, Yasmim Vitória Pereira Martins, Wander Antunes de Lima e Izadora Victória Parreiras Anjos.
Concede o Prêmio “Estudante do Ano” aos alunos Gabriela Cristina Silva Santos, Lara Emanuelle Soares Gomes da Silva, Mateus Henrique da Silva Queiroz e Rodney Rodrigues Rocha.
Concede o Prêmio “Estudante do Ano” aos alunos que menciona, Maria Cecília Resende Ribeiro, Thaila Cristina Gonçalves dos Santos, Pietro Ribeiro Reis, Ingrid Nayara Monteiro Marques.
Concede o Prêmio “Estudante do Ano” aos alunos que menciona: Maria Eduarda Silva Rodrigues, Gabriel Henrique Pereira Lima, Pablo Leandro de Oliveira, Maria Fernanda Fonseca Souza
Concede o Prêmio “Estudante do Ano” aos alunos que menciona: Inácio Antunes Santos, Giovana Vilela Lima, João Victor Dornas Bruzaferro e Vitoria Geralda Vilaça Belo.
Concede o Prêmio “Estudante do Ano” aos alunos que menciona.
Concede o Prêmio “Estudante do Ano” aos alunos que menciona.
Concede Diploma de Cidadã Honorária à Sra. Fernanda Márcia de Assis e Cidadão Honorário ao Sr. Fares José Neto.
Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. João Paulo Rodrigues Espínola e Concede Diploma de Cidadão do Bem ao Sr. Robeze Custódio dos Anjos.
Concede Diploma de Cidadã Honorária a Sra. Magda de Oliveira Rocha e Concede Diploma de Cidadão do Bem ao Sr. Lucas Lima Andrade Belo.
Concede Diplomas de Cidadãs do Bem à Sra. Onice Aparecida da Silva Fonseca e à Dra. Lorene Regina de Oliveira.
Concede Diploma de Cidadão Honorário a Sra. Larice da Silva Teles e Concede Diploma de Cidadão do Bem ao Sr. José Esteves Rosa.
Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Adilson Adriano Pinto e Concede Diploma de Cidadão Honorário a Sra. Heliana Vilela Brugnara de Queiroz.
Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Bruno Esteves Araújo e Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Padre Gilmar Pinheiro Marques.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 18h01 · Norma mais recente da lista: 05/11/2026