Legislação municipal · Itapeva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ART. 132 CÓDIGO DE POSTURAS BEM COMO O ART. 133
DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA.
REAJUSTA SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL ATIVO E INATIVO.
ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1995 - 1996 E 1997.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA - MG, PARA O EXERCÍCIO DE 1995.
ALTERA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA MG ( LEI Nº 268/85 ).
INSTITUI O BAIRRO DA DIVINÉIA
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA, FIXA OS VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇAMENTO ´PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1994 - 1995 E 1996.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA/MG, PARA O EXERCÍCIO DE 1994.
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 1º DA LEI 492 DE 25/09/93.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DE PENSÃO POR MORTE AO SEUS DEPENDENTES, E INSTITUI FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAPEVA - FAPEMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA - MG, PARA O EXERCÍCIO DE 1993.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA PARA O EXERCÍCIO DE 1992.
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1993/1995.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h17 · Norma mais recente da lista: 25/02/1995