Legislação municipal · Itapeva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1993 - 1994 E 1995.
ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1992 - 1993 -1994
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA - MG, PARA O EXERCÍCIO DE 1992.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1991 - 1992 E 1993.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA - MG, PARA O EXERCÍCIO DE 1991.
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG.
"Cria Escola Municipal de 2º grau e dá outras providências
"Autoriza o Município de Itapeva, a aplicar no Mercado Financeiro e dá outras providências"
"Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Comodato de Imóvel com a Telecomunicações de Minas Gerais S/A - TELEMIG".
"Disciplina o horário de funcionamento das Farmácias"
"DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI 320 QUE DISPÕE SOBRE O CODIGO TRIBUTARIO MUNI¬CIPAL."
"DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI 323 QUE INSTITUIU O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI-".
" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS."
"AUTORIZA O RECEBIMENTO DE GABINETE ODONTOLO¬GICO."
"PROIBE A APROVAÇÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTRUÇÕES EM LOTEAMENTOS NÃO LEGALIZADOS
"AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO PARA O FIM QUE SE MENCIONA
" AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO PARA O FIM QUE SE MENCIONA."
INSTITUI O AUXÍLIO TRANSPORTES PARA ESTUDANTE E REVOGA NO SEU TODO A LEI 286.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 00h59 · Norma mais recente da lista: 25/08/1992