Legislação municipal · Itapeva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ALIMENTOS (BANCO DE ALIMENTOS)
AUTORIZA O MUNICÍPIO E O FAPEMI A CELEBRAREM ACORDO PARA COMPOSIÇÃO DE DÍVIDA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE IDENTIFICA, FIANDO CONDIÇÕES.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 705 DE 22.10.2001 E 729 DE 19.06.2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO DE 2003, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ALTERA ANEXO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 QUE ESPECIFICA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 730 DE 19 DE JUNHO DE 2002.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR APOIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS CARRETEIROS DE ITAPEVA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR APOIO FINANCEIRO PARA O GRUPO DE RODEIO SELA DE OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 637 DE 23 DE FEVEREIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESTABELECIMENTO EDUCACIONAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 268 DE 30 DE ABRIL DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h02 · Norma mais recente da lista: 01/10/2003