Câmara Municipal de Itapeva (MG)
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 705 DE 22.10.2001 E 729 DE 19.06.2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMI nº 705, de 01 de agosto de 2001DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002/2005.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMI nº 729, de 05 de abril de 2002DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.