Câmara Municipal de Itapeva (MG)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMI nº 747, de 08 de novembro de 2002ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 705 DE 22.10.2001 E 729 DE 19.06.2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMI nº 784, de 29 de agosto de 2003ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 705 DE 22.10.2001 E 729 DE 19.06.2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMI nº 791, de 22 de outubro de 2003ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 705 DE 22/10/2001 E 729 DE 19/06/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.