Legislação municipal · Itapeva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA ANEXO IV - TABELA SALARIAL DO PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO DE 2003, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA/MG.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 195 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1975.
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNI´CIPIO FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES À ENTRADA E PERMANÊNCIA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES AO USO DE PRODUTOS FUMÍGEROS.
AUTORIZA A MUDANÇA DO OBJETIVO DE ANTIGO PRÉDIO ESCOLAR, CRIA CENTRO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE, NO ORÇAMENTO DE 2003, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE NO ORÇAMENTO DE 2002, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE ABONO SALARIAL, NÃO INCORPORÁVEL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 705 DE 22.10.2001 E 729 DE 19.06.2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA MG Á ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO SERRAS VERDES DO SUL DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO DE 2002, CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXCEPCIONALIDADE DE CONDIÇÕES PARA NOMEAÇÃO AO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 28/05/2003