Câmara Municipal de Itapeva (MG)
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA/MG.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-CMI nº 3, de 20 de maio de 2005"Acrescenta dispositivos na Resolução n.° 003, de 12 de maio de 2.003, que "dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara" e dá outras providências."
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-CMI nº 5, de 13 de junho de 2005"Altera dispositivos da Resolução n.° 003, de 12 de maio de 2.003 e dá outras providencias."
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-CMI nº 10, de 13 de dezembro de 2005"Altera e acrescenta dispositivo na Resolução n.° 003, de 12 de maio de 2.003, que "dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva", e dá outras providências."
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-CMI nº 6, de 18 de dezembro de 2006"Altera dispositivos da Resolução n.º 003, de 12 de maio de 2.003 e dá outras providências."
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-CMI nº 7, de 18 de dezembro de 2006"Altera dispositivo da Resolução n.º 03, de 12 de maio de 2.003"
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-CMI nº 2, de 22 de janeiro de 2009Altera dispositivos da Resolução n.º 003, de 12 de maio de 2.003, e dá outras providências.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Resolução-CMI nº 3, de 19 de fevereiro de 2009"Revoga dispositivo da Resolução n.º 003, de 12 de maio de 2.003 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva."
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-CMI nº 6, de 28 de abril de 2009"Altera e acrescenta dispositivos à Resolução n.º 003, de 12 de maio de 2.003, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-CMI nº 7, de 07 de maio de 2009"Altera dispositivos da Resolução n.º 003, de 12 de maio de 2.003, e dá outras providências."
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-CMI nº 10, de 29 de junho de 2009"Acrescenta dispositivo na Resolução n. 003, de 12 de maio de 2.003." (VIDE RESOLUÇÃO N.º 001, DE 17 D EMARÇO DE 2021)
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-CMI nº 4, de 09 de novembro de 2011ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 003, DE 12 DE MAIO DE 2.003.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-CMI nº 4, de 03 de dezembro de 2012ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO N.º 003, DE 12 DE MAIO DE 2003.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-CMI nº 1, de 25 de abril de 2013ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 003, DE 12 DE MAIO DE 2003.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-CMI nº 1, de 17 de março de 2021ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N.º 003, DE 12 DE MAIO DE 2.003.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-CMI nº 1, de 12 de abril de 2023ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 003, DE 12 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-CMI nº 1, de 07 de fevereiro de 2025ACRESCENTA O INCISO VI, AO § ÚNICO DO ARTIGO 48 E O ARTIGO 81 - B À RESOLUÇÃO Nº 003, DE 12 DE MAIO DE 2003, CRIANDO E REGULAMENTANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA.