Legislação municipal · Itapeva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Altera dispositivos das Leis 887, 14/05/2005 e 928 de 30.11.2005 e dá outras providências."
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no orçamento anual do Município e dá outras providências."
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no orçamento anual do Município e dá outras providências."
"Autoriza o pagamento de gratificação e dá outras providências"
"Autoriza a concessão de auxílio universitário e dá outras providências."
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no orçamento anual do Município e dá outras providências."
"Denomina logradouro público e dá outras providências."
"Dispõe sobre matéria tributária e dá outras providências."
"Inclui no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira" e dá outras providências."
"Reconhece a Associação do Circuito Turístico Serras Verdes do Sul de Minas como utilidade pública."
"Institui prêmio por pontualidade no pagamento do IPTU relativamente ao exercício de 2.006."
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2007 e dá outras providências."
"Dispõe sobre a proibição de empréstimos, a título precário, de bens móveis da Câmara Municipal de Itapeva e dá outras providências." (Revogada pela Resolução n.º 005, de 25 de março de 2.009)
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências"
"Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Itapeva e dá outras providências."
"Dispõe sobre a Política de Promoção da Igualdade Racial, cria Conselho Municipal da Igualdade Racial e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no orçamento anual do município e dá outras providências."
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre matéria tributária e dá outras providências."
"Dispõe sobre a Contribuição de Iluminação Pública e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h04 · Norma mais recente da lista: 14/07/2006