Legislação municipal · Itapeva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no orçamento anual do Municipal e dá outras providências"
"Altera dispositivos das Leis 887 de 14.05.2005 e 928 de 30.11.2005 e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências"
"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências."
"Autoriza a Câmara Municipal de Itapeva a adquirir e ceder equipamento de informática e dá outras providências."
"Dispõe sobre o atendimento de usuários nas agências bancárias do Município de Itapeva/MG e dá outras providências."
"Autoriza a concessão de auxílio financeiro e dá outras providências".
"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências."
"Altera e acrescenta dispositivos na Resolução n.º 001, de 19 de abril de 2.004 e dá outras providências." (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N.º 003, DE 23 DE SETEMBRO DE 2.010.)
"Autoriza o pagamento de gratificação e dá outras providências"
"Aprova o orçamento da Câmara Municipal de Itapeva/MG, para o exercício financeiro de 2.007."
REGULAMENTA O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Autoriza a concessão de uso de bem municipal."
AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO.
"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências."
"Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais, no orçamento anual do Município e dá outras providências."
"Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais, no orçamento anual do Município e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar."
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 20h06 · Norma mais recente da lista: 16/10/2006
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026