Legislação municipal · Itapeva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Altera dispositivo da Resolução n.º 03, de 12 de maio de 2.003"
"Altera dispositivos da Resolução n.º 003, de 12 de maio de 2.003 e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências."
"Altera dispositivos do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Itapeva (Lei 529/94) e dá outras providências."
"Declara de utilidade pública a Associação dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Itapeva/mG - ASERPI - e dá outras providências."
"Altera a Lei Municipal n.º 928, de 30 de novembro de 2.005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009"
Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências."
"Autoriza o fornecimento de materiais para auxiliar no tratamento de pessoas portadoras de necessidades especiais." (REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.152, DE 05 DE OUTUBRO DE 2010)
"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências"
"Declara de utilidade pública a "Missão Paz" e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento do Legislativo e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h16 · Norma mais recente da lista: 18/12/2006
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026