Legislação municipal · Itapeva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre empréstimo consignado e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorário de Itapeva ao Senhor Newton Cardoso."
"Altera dispositivos da Resolução n.º 003, de 12 de maio de 2.003, e dá outras providências."
"Altera e acrescenta dispositivos à Resolução n.º 003, de 12 de maio de 2.003, e dá outras providências.
"Dispõe sobre as tabelas salariais dos cargos e funções da Câmara Municipal de Itapeva e dá outras providências."
"Revoga a Resolução n.º 001, de 23 de março de 2.006, e dá outras providências."
Altera e acrescenta dispositivos e anexos da Resolução n.º 007, de 04 de dezembro de 2.001, que "Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, Plano de Carreiras e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itapeva", e dá outras providências. (REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 22, DE 26 DE JUNHO DE 2012)
"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências."
"Autoriza a concessão de direito real de uso a título precário de imóveis integrantes do Patrimônio Público e dá outras providências."
"Revoga dispositivo da Resolução n.º 003, de 12 de maio de 2.003 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva."
INSTITUI O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FIXA A REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Alterada pela Lei Complementar n.º 16, de 02 de dezembro de 2010)
"Autoriza a criação de ações do Plano Plurianual 2006/2009 e da outras providencias."
"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providencias."
Altera dispositivos da Resolução n.º 003, de 12 de maio de 2.003, e dá outras providências.
"Altera dispositivos da Resolução n.º 001, de 19 de abril de 2.004 e dá outras providências." (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N.º 003, DE 23 DE SETEMBRO DE 2.010.)
"Autoriza o Executivo Municipal dar auxílio financeiro à Festa de São Sebastião."
"Revoga a Lei 1.065, de 15 de dezembro de 2008, que acrescentou dispositivo ao art. 52 da Lei 1.035/08."
"Autoriza a celebração de convênio"
"Concede abono salarial decorrente do FUNDEB e dá outras providências"
"Dá nome de Luiz Alves da Silva a Unidade Básica de Saúde, localizada no Bairro Sertão Grande e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h05 · Norma mais recente da lista: 08/05/2009