Legislação municipal · Itabirito (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Diploma de Mérito Educacional à Marcelo Silva Celestino.
Concede Diploma de Mérito Educacional à Cláudia Cristina de Brito.
Concede Diploma de Cidadania Honorária à Rafael Cota Veríssimo de Carvalho.
Altera a Lei nº 3714, de 26 de agosto de 2022, que dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Itabirito e dá outras providências.
Denomina como Bairro Recreio dos Bandeirantes, o "loteamento Recreio dos Bandeirantes", localizado neste Município.
Denomina de São Geraldo Majella, a praça situada na rua José Barbosa de Melo, bairro São José, no Município de Itabirito.
Declara de Utilidade Pública a entidade esportiva Associação de Ciclismo e Corredores de Itabirito.
Dispõe sobre a prioridade nos Programas de Habitação de Interesse Social promovidos pelo Município de Itabirito.
Dispõe sobre o Programa de Patrulha Agrícola no Município de Itabirito.
Dispõe sobre o horário especial para servidores municipais deficientes ou que possua cônjuge, filho ou dependente com deficiência, no âmbito do Município de Itabirito/MG e dá outras providências.
Denomina a Rua "José Pedrosa Gurgel", neste Município e dá outras providências.
Denomina Rua Sebastião Pereira Nascimento, no Bairro Marzagão, neste Município.
Denomina Rua Miguel Sotero Moreira, no Bairro Marzagão, neste Município.
Denomina Rua Antônio Pereira Lima, no bairro Marzagão, neste Município.
Institui no âmbito do Município, o mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado "Tulipa Vermelha" e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal, em conformidade com o Art. 37, Incido X da Constituição Federal e dá outras providências.
Altera a redação da Lei Municipal nº 3762, de 14 de outubro de 2022, que "autoriza o Poder Executivo auxiliar na estruturação para eventos esportivos, de lazer e cultura e dá outras providências".
Altera o Anexo II nas sequências 20, 50, 68 e 124 da Lei Municipal nº 3781, de 25 de novembro de 2022, que dispõe sobre a concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o Exercício Financeiro de 2023.
Denomina a "Rua Alyson de Melo Pagano", via pública localizada no bairro Serra Azul, nesta cidade.
Revoga in totum a Lei Municipal nº 3071, de 23 de abril de 2015, e dá providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h24 · Norma mais recente da lista: 03/07/2023