Legislação municipal · Itabirito (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a determinação de prioridade de atendimento, para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, no Município de Itabirito/MG.
Institui a Semana do Enfrentamento à Violência Política de Gênero.
Denomina Rua Wilson Pedrosa de Oliveira, no Bairro Marzagão, neste Município.
Dispõe sobre a suspenção da aposentadoria da servidora Delma de Moura Alves.
Dispõe sobre a criação do serviço de atendimento especial à mulher em situação de violência, em toda a rede de prestação de serviço de saúde, privados, do Município de Itabirito - MG e dá outras providências
Institui no Município de Itabirito o Programa de Atendimento Humanizado na área da Saúde.
Dispõe sobre a implementação de Programa de Combate à Violência Obstétrica no Município de Itabirito.
Dispõe sobre o Plano de Cargos dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate a Endemias na Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a ratificação do décimo termo aditivo ao contrato de constituição do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP e dá outras providências.
Altera a redação do artigo 76 da Lei Municipal nº 1816, de 17 de dezembro de 1993, que institui o Código Tributário Municipal.
Concede Diploma de Mérito Esportivo à Lucelia de Jesus Pereira Honório.
Concede Diploma de Mérito Empresarial à Reddburguer LTDA.
Concede Diploma de Mérito Comercial à Padaria Padre Adelmo.
Concede Diploma de Cidadania Honorária à Maria Luiza Maia Oliveira.
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Eduardo da Silva Amorim Neto.
Concede Diploma de Mérito Comercial à Fabricio Santos da Silva.
Concede Diploma de Medalha Francisco Homem Del Rey à Durval Ferreira Paixão.
Concede Diploma de Mérito Esportivo à André Luis Gois.
Concede Diploma de Talento Itabiritense à Giovani Luiz Varela.
Concede Diploma de Medalha Ana Amélia Carneiro de Mendonça à Júlia Maria Gurgel Tiradentes.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h15 · Norma mais recente da lista: 10/07/2023