Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Altera a Lei nº 3714, de 26 de agosto de 2022, que dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Itabirito e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de junho de 2023
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.023, de 08 de setembro de 2014Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores da Agricultura Familiar de Itabirito.
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 3.714, de 26 de agosto de 2022Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no município de Itabirito e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.847, de 16 de maio de 2023Dispõe sobre O Programa Municipal de Estímulo e Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar “Solução” para a Agricultura Familiar do Município de Itabirito. Fica instituída a Política Municipal de Estimulo e Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar “Solução” formulada e executada como forma de incentivar a geração de energia fotovoltaica, fomentar a sustentabilidade ambiental e racionalizar o consumo de energia elétrica e outras fontes de energia para a Agricultura Familiar no Município de Itabirito.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.975, de 30 de outubro de 2023Institui o Selo "Raízes Rurais de Itabirito", certificando pessoas físicas ou jurídicas que se destaquem na qualidade dos produtos agrícolas no Município de Itabirito/MG.