Legislação municipal · Itabirito (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina "Rua Nazaret Alves da Silva", a rua localizada no Bairro Água Limpa, neste Município.
Dispõe sobre a autorização para instalação de estruturas do tipo Parklet no município de Itabirito e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal de Prevenção e Conscientização sobre Comportamentos Aditivos e Dependências no município de Itabirito e dá outras providências.
Institui o "Prêmio Amigo do Turismo" no âmbito do município de Itabirito e dá outras providências.
Institui no âmbito do município de Itabirito, a "Semana Municipal de Prevenção de Riscos e Desastres".
Denomina "Rua Eduardo Cândido Lemos", a Rua localizada no Bairro Água Limpa, neste Município.
Denomina "Rua Célia Alves da Silva", a Rua localizada no Bairro Água Limpa, neste Município.
Institui a Semana Municipal do Microempreendedor Individual - MEI no município de Itabirito e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Atenção ao Paciente Portador do Pé em Risco no município de Itabirito.
Dispõe sobre a criação do Programa de Fortalecimento da Saúde Mental e do Enfrentamento à Violência Psicológica contra Mulheres (Wollyng), no município de Itabirito, e dá outras providências.
Denomina Alamedas: Alameda dos Antílopes, Alameda Polo Norte no Bairro Água Limpa, neste Município.
Denomina "Rua Zenilda de Souza", a Rua localizada no Bairro Água Limpa, neste Município.
Altera a Lei Municipal nº 4078, de 03 de junho de 2024.
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Marcelo Freitas Teixeira.
Concede Diploma de Cidadão Honorário a Gilmar Aparecido da Costa.
Concede Diploma de Medalha Francisco Homem Del Rey a João Paulo Santos Cavalcanti.
Concede Diploma de Talento Itabiritense a Gabriel Nolasco de Castro.
Concede Diploma de Cidadão Honorário a Humberto Luiz Nunes Pinto e Silva.
Concede Diploma de Homenagem Especial à Deuslira Raimunda Alves.
Concede Diploma de Talento Itabiritense a Lúcio Otávio Soares.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 22h59 · Norma mais recente da lista: 25/06/2025