Legislação municipal · Itabirito (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1988/1990.
Autoriza assinatura de Termo de Compromisso com a Secretaria de Estado da Educação.
Autoriza pagamento de contribuição ao IBAM.
Cria Escola Municipal.
Dispõe sobre denominação de rua.
Dispõe sobre denominação de rua.
Dispõe sobre denominação de Escola.
Declara de Utilidade Pública, o Coro Vozes da Juventude.
Denomina Escolas Municipais.
Autoriza abertura de créditos adicionais.
Aumenta vencimentos e proventos.
Autoriza permuta de imóveis.
Abre crédito adicional.
Autoriza aquisição de imóvel.
Autoriza doação de terreno à Congregação Itabirito.
Proíbe mudanças de nomes de ruas, avenidas, praças e bairros.
Altera nome de rua.
Altera nome de rua.
Declara de Utilidade Pública.
Reajusta vencimentos e proventos dos funcionários municipais.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h27 · Norma mais recente da lista: 27/11/1987