Legislação municipal · Itabirito (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre denominação de rua.
Dispõe sobre denominação de rua.
Dispõe sobre denominação de rua.
Dispõe sobre denominação de rua.
Dispõe sobre denominação de praça pública.
Autoriza concessão de aposentadoria a servidor municipal.
Dispõe sobre denominação de rua.
Dispõe sobre denominação de rua.
Dispõe sobre denominação de rua.
Dispõe sobre denominação de rua.
Dispõe sobre denominação de rua.
Dispõe sobre denominação de rua.
Dispõe sobre denominação de rua.
Dispõe sobre denominação de rua.
Dispõe sobre denominação de rua.
Cria Escola Municipal.
Cria Escola Municipal.
Proíbe venda de cola de sapateiro para menores.
Dispõe sobre redução de alíquotas.
Concede subvenções no exercício de 1988.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h55 · Norma mais recente da lista: 16/12/1987