Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Denomina Escolas Municipais.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de agosto de 1987
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 713, de 12 de agosto de 1969Dá nome às Escolas Rurais de Córrego do Bação e do Cardoso.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 910, de 03 de julho de 1975Dispõe sobre a criação e denominação de Escola Rural de "Teixeiras".
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.010, de 25 de abril de 1978Altera denominação de Escolas Rurais.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.063, de 17 de junho de 1979Modifica denominação de Escola Rural.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.400, de 19 de março de 1987Dispõe sobre denominação de Escola.