Legislação municipal · Itabirito (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre assistência social a pessoas e famílias carentes no Município.
Denomina Praça de Esportes.
Reajusta remuneração de funcionários.
Denomina Bairro. Bairro Monte Sinai.
Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Itabirito a firmar convênio com o IPSEMG.
Autoriza o Executivo Municipal a assinar Convênio com a SEOP - Secretaria de Estado de Obras Públicas.
Reajusta remuneração de funcionários.
Autoriza o Município de Itabirito a receber imóvel como dação em pagamento.
Concede ajuda financeira.
Dispõe sobre a regulamentação do uso dos serviços de equipamentos sonoros e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública, a irmandade do Santíssimo Sacramento da paróquia da Boa Viagem.
Declara de Utilidade Pública, o Clube de Mães, Maria de Nazareth.
Denomina a Praça Pe. Alcides Souza Reis.
Aumenta remuneração de funcionários.
Autoriza abertura de Crédito Especial.
Autoriza doação de terreno à Associação Comunitária Nossa Senhora Aparecida.
Dá nova redação ao Parágrafo Único do art. 3º e ao item II do art. 4º da Lei nº 1524 de 1989.
Concede ajuda financeira.
Concede ajuda financeira.
Autoriza o Chefe do Executivo a adquirir terreno de propriedade da Rede Ferroviária Federal.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h22 · Norma mais recente da lista: 21/08/1990