Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Autoriza doação de terreno à Associação Comunitária Nossa Senhora Aparecida.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de maio de 1990
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.645, de 18 de junho de 1991Passam a ter nova redação, os dispositivos que integram o art. 1º da Lei nº 1565 de 22 de maio 1990.