Legislação municipal · Itabirito (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria no Quadro de Pessoal da Prefeitura os cargos que menciona.
DISPOSIÇÃO SOBRE REAJUSTE DE SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. CONSTA PROJETO DE LEI
DISPOSIÇÃO SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. CONSTA PROJETO DE LEI
ACRÉSCIMO DO PARÁGRAFO 3º AO ART. 1º DA LEI 2288 DE 03/09/2003, QUE INSTITUI MEIA ENTRADA PARA ESTUDANTES. CONSTA PROJETO DE LEI
Altera § 1º do art. 96 e acrescenta inciso XVII ao art. 154 da Resolução nº 16/90, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabirito.
DISPÓSIÇÃO SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NAS CONTRATAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA AO MUNICÍPIO. CONSTA PROJETO DE LEI N° 06/2004
AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO POPULAR BANCO DO POVO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL. CONSTA PROJETO DE LEI N° 04/2004
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA ÁREA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ATENDER AS DESPESAS DE ASSESSORIA, COM VISTAS A IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE ITABIRITO. CONSTA PROJETO DE LEI N° 03/2004
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA ÁREA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA ATENDER PAGAMENTO DE DESPESAS COM IMPLANTAÇÃO DO NOVO REPETIDOR DE IMAGEM E SOM DE TELEVISÃO. CONSTA PROJETO DE LEI N° 02/2004
DENOMINAÇÃO DA RUA SINFRÔNIO FERREIRA VAZ. CONSTA PROJETO DE LEI N° 73/2003
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA GLAUCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CONSTA PROJETO DE LEI N° 88/2003.
DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL - GALPÃO, SITUADO AO LADO DA RODOVIA UNIÃO INDÚSTRIA. CONSTA PROJETO DE LEI
DISPOSIÇÃO SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. CONSTA PROJETO DE LEI
DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO SÃO MATEUS. CONSTA PROJETO DE LEI N° 78/2003
DENOMINAÇÃO DO BAIRRO LIBERDADE E RUAS. CONSTA PROJETO DE LEI N° 77/2003
DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO GOMES BATISTA. CONSTA PROJETO DE LEI N° 76/2003
DENOMINAÇÃO DA RUA MAESTRO TERTULIANO SILVA. CONSTA PROJETO DE LEI N° 74/2003
DECLARAÇÃO A UMES DE UTILIDADE PÚBLICA - UNIÃO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS DE ITABIRITO. CONSTA PROJETO DE LEI
DENOMINAÇÃO DA RUA DR. HÉLIO FERREIRA BASTOS. CONSTA PROJETO DE LEI N° 63/2003
INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA EMPREGADA DOMÉSTICA. CONSTA PROJETO DE LEI N° 84/2003
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h06 · Norma mais recente da lista: 14/04/2004