Legislação municipal · Itabirito (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPOSIÇÃO SOBRE VAGAS PARA PRIMEIRO EMPREGO.
DISPOSIÇÃO SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005. LOA. CONSTA PROJETO DE LEI
DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DO BAIRRO VILA GONÇALO. CONSTA PROJETO DE LEI N° 30/2004
Acrescenta § 4ª ao art. 97 da Resolução nº 16/90, Regimento Interno da Câmara.
Acrescenta § 4º ao art. 97 da Resolução nº 16/90, do Regimento Interno da Câmara.
ESTABELECE NORMAS ESPECIFÍCAS PARA O LICENCIAMENTO DE ESTAÇÃO RÁDIO-BASE (ERB), MICROCÉLULAS DE TELEFONIA CELULAR E FIXA EQUIPAMENTOS. CONSTA PROJETO DE LEI
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL DAS INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS DA COMPANHIA ITABIRITO INDUSTRIAL. CONSTA PROJETO DE LEI N° 27/2004
DISPOSIÇÃO SOBRE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO, SITUADO NA RUA OLAVO BILAC, CEDIDA PARA O CORO VOZES DA JUVENTUDE. CONSTA PROJETO DE LEI N° 26/2004
ESTABELECE MULTA AOS INDIVÍDUOS AUTUADOS EM FLAGRANTE NO ATO DE PICHAR BENS PÚBLICOS OU PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. CONSTA PROJETO DE LEI N°08/2004
DISPOSIÇÃO SOBRE DIREITO REAL DE USO ÁREA DE TERRENO, SITUADA NA RUA TAMOIOS, BAIRRO PEDRA AZUL, CEDIDA PARA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO HAMILTON DE OLIVEIRA. CONSTA PROJETO DE LEI N° 25/2004
DISPOSIÇÃO DO DIREITO REAL DE USO, LOTES LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO DENOMINADO RECANTO DO IPÊ, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA. CONCESSÃO PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOÃO DAMASCENO DA SILVA. CONSTA PROJETO DE LEI N° 24/2004
RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL JOSÉ BASTOS BITTENCOURT. CONSTA PROJETO DE LEI
ACRÉSCIMO DE INCISOS AO ART. 2° E ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL 1880 DE 12/12/1994, QUE CRIA A CODEMA. CONSTA PROJETO DE LEI N° 90/2003
DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA DOMINGOS PEREIRA DA SILVA. CONSTA PROJETO DE LEI N° 19/2004
DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO SITUADA NO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA. CONSTA PROJETO DE LEI
DENOMINAÇÃO RUA JOSÉ ISRAEL DE ARAÚJO. CONSTA PROJETO DE LEI N° 16/2004
DENOMINAÇÃO DA RUA CONSTANTINO BRAGA. CONSTA PROJETO DE LEI N° 11/2004
ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA LEI 2274 DE 03/07/2003, QUE DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE ÁREAS DE TERRENO. CONSTA PROJETO DE LEI
DISPOSIÇÃO SOBRE DOAÇÃO DE JAZIGO DO CEMITÉRIO PARQUE DA ESPERANÇA. CONSTA PROJETO DE LEI
DENOMINAÇÃO DA RUA JOAQUIM FERREIRA DA SILVA. CONSTA PROJETO DE LEI N° 10/2004
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h39 · Norma mais recente da lista: 08/07/2004