Legislação municipal · Itabirito (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Revoga as Leis Municipais nºs. 2573, de 28 de março de 2007 e 2909, de 11 de março de 2013.
Dispõe sobre o Dia Municipal de Incentivo à Prática de Artes Marciais e dá outras providências.
Denomina Rua Gianete Batista Ferreira, a Rua Sem Nome, localizada no Parcelamento Jair Nonato, Bairro São José, neste município.
Denomina Estrada Joaquim Augusto Tavares França, a Estrada Municipal do Distrito de Acuruí.
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores da Agricultura Familiar de Itabirito.
Autoriza o Poder Executivo a conceder transporte gratuito para dependentes químicos para fins de internação em clínica especializada para tratamento e dá outras providências.
Denomina Rua Agostinho Silva Braga, a rua sem nome situada na Comunidade do Bota, área de expansão urbana, neste Município.
Acrescenta dispositivo aos artigos 198 e art. 205 da Lei n° 2.459, de 14 de dezembro de 2005 - Código de Obras do Município de Itabirito e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário a Cristiano Linhares Loures.
Concede Medalha Ana Amélia a Sônia Cristina Ribeiro.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Padre Geraldo Barbosa.
Concede Medalha Francisco Homem Dei Rey a Serafim Melo Jardim.
Concede Diploma de Mérito Comercial a Vidraça Box.
Concede Homenagem Especial ao Dr. Gilberto José Ferreira Bastos.
Concede Diploma de Mérito Empresarial a Gilvans Transportes e Locações.
Concede Homenagem Especial a João Gomes da Silva.
Concede Homenagem Especial a João Gomes da Silva
Concede Diploma de Honra ao Mérito a João Vitorino Sacramento.
Concede Diploma de Mérito Educacional a Maria Lúcia Tomáz dos Santos.
Concede Diploma de Mérito Educacional a Maria Lúcia Tomáz dos Santos.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h46 · Norma mais recente da lista: 01/10/2014