Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Dispõe sobre o Dia Municipal de Incentivo à Prática de Artes Marciais e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.591, de 01 de outubro de 2021Inclui no calendário municipal a Semana das Artes Marciais no Município de Itabirito, e dá outras providências. Fica instituída a Semana Municipal das Artes Marciais na cidade de Itabirito/MG, a ser realizada anualmente, na última semana do mês de setembro, em comemoração ao Dia Mundial das Artes Marciais, que é celebrado no mês de setembro.
Art. 1º - Fica instituído o Dia Municipal de incentivo à Prática de Artes Marciais, a ser comemorado no dia 08 de setembro.