Legislação municipal · Ijaci (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A RECLASSIFICAÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS A QUE SE REFERE À LEI N° 485, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 0 EXERCÍCIO DE 1992
DA DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA JOSÉ SEBASTIÃO
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IJACI E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTABELECE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DÁ ISENÇÃO DO ISS AOS 02 TÉCNICOS CENSITÁRIOS E 05 AGENTES CREDENCIADOS ATRAVÉS DO IBGE, NO PERÍODO DE 1991 A 1992
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER ESTÁVEIS OS VALORES DOS IMPOSTOS PREDIAIS, TERRITORIAIS URBANOS E RURAIS E TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS ATÉ 31 DE JULHO DE 1991
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA COMPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO AO CLUBE DOS CEM
DÁ DENOMINAÇÃO DE BECO MARIANA IZABEL DE JESUS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL REAJUSTAR OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DÁ DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS NO EXERCÍCIO DE 1991
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL REAJUSTAR OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
FAZ ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE ITBI PARA PESSOAS CARENTES SOBRE REQUERIMENTO DE USUCAPIÃO E REVOGA A LEI N° 491, DE 29/01/91
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IJACI ASSINAR CONVENIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
FAZ ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE ITBI PARA PESSOAS CARENTES SOBRE REQUERIMENTO DE USUCAPIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A REAJUSTAR OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h51 · Norma mais recente da lista: 20/11/1991