Legislação municipal · Ijaci (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A REAJUSTAR OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CLAUDINO HIPÓLITO MIRANDA
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IJACI E APROVA O ESTATUTO".
"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A REAJUSTAR OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE ÁGUA"
"APROVA LOTEAMENTO E DÁ DENOMINAÇÃO DE VILA ISABEL ALVARENGA VILAS BOAS".
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1991 A 1993
CONCEDE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS PARA O EXERCÍCIO DE 1991
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1991.
"AUTORIZA A RECLASSIFICAÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS A QUE SE REFERE À LEI N°- 448, DE 20/12/89".
"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A REAJUSTAR OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
AUTORIZA DAR ESCRITURA DE LOTE DE TERRENO AO SENHOR JOSUÉ MARIA DOS SANTOS.
"AUTORIZA DAR ESCRITURA PUBLICA DE LOTES".
"FAZ RECONHECIMENTO DE ESTÁDIO DE FUTEBOL MUNICIPAL, DÁ DENOMINAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A REAJUSTAR OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A REAJUSTAR OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONCEDE ABONO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO.
"DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MAURO CANDIDO DA SILVA"
"DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOAQUIM MORAES DE LIMA"
"DÁ DENOMINAÇÁO DE TRAVESSA JOSÉ CRISTIANO DE ASSIS".
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 29/01/1991