Legislação municipal · Ijaci (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ESCOLAR NA PRAÇA DO POSTO DE GASOLINA’":
"INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" .
"DISPÓE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE ÁGUA NO SEGUNDO SEMESTRE DE 1990".
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE.
"ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AOS INATIVOS NO MÊS DE MAIO DE 1990.
MODIFICA O INCISO III, DO ART. 2°- DA LEI MUNICIPAL N°- 428, DE 11/08/89.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ATENDIMENTO AO DESPORTO AMADOR
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO DA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO DA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI A FIRMAR CONVÊNIOS.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E/OU SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AOS INATIVOS A PARTIR DE 1°DE MARÇO DE 1990.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E/OU SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AOS INATIVOS A PARTÍR DE 1°- DE FEVEREIRO DE 1990.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E SOBRE TRANSMISSÃO "INTERVIVOS" DE BENS IMÓVEIS DE DOMÍNIO OU ADQUIRIDOS POR CONCESSIONÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL DE ENERGIA ELÉTRICA.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E/OU SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AOS INATIVOS A PARTIR DE 1° DE DEZEMBRO DE 1989.
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL A DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 1989"
"INSTITUI A UNIDADE DE VALOR FISCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA" .
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE ÁGUA NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 1990.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS /E/OU SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AOS INATIVOS A PARTIR DE 1°- DE JUNHO DE 1989.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h33 · Norma mais recente da lista: 03/08/1990